Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.
Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas
Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.
Leis Decretos Portarias
Portaria nº 054 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Concede gratificação adicional a um servidor
Portaria nº 053 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Concede gratificação adicional a um servidor
Portaria nº 052 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Concede gratificação adicional a um servidor
Portaria nº 051 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Concede gratificação adicional a um servidor
Portaria nº 050 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Averba tempo de serviço contido na certidão do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Lei Municipal nº 3898 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Cria e extingue cargos e dá outras providências
Lei Municipal nº 3897 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Estabelece novos valores de passagens em linhas municipais
Lei Municipal nº 3896 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Efetua alteração no anexo I-29 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências
Lei Municipal nº 3895 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências
Lei Municipal nº 3894 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Lei Municipal nº 3893 de 22 de janeiro de 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Altera redação dos artigos 6º e 11 da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016
Portaria nº 049 de 21 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
Concede 01 (um) mês de licença prêmio a um servidor
Portaria nº 048 de 21 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
Concede 01 (um) mês de licença prêmio a um servidor
Portaria nº 047 de 21 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
Rescinde contrato
Portaria nº 046 de 21 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
Nomeia Verona Colares Nazareth para exercer o cargo de Diretor de Turismo e Eventos
Portaria nº 045 de 18 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Remove um servidor
Portaria nº 044 de 17 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Remove um servidor
Portaria nº 043 de 17 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Concede 01 (um) mês de licença prêmio a um servidor
Portaria nº 042 de 17 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Concede licença paternidade a um servidor
Portaria nº 041 de 17 de janeiro de 2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Concede férias à Secretária Municipal de Administração
