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Prezado(a) Cidadão(ã),
Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Portaria nº 810 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Paulo Cesar Gomes de Brito

Portaria nº 809 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Paulo Cezar da Silva Lopes

Portaria nº 808 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Marcos Fernandes da Silva

Portaria nº 807 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Marcio Machado dos Santos

Portaria nº 806 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Lidiane Saraiva de Souza

Portaria nº 805 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Lucineia Zacca Chaves

Portaria nº 804 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Leia Teresinha Alves da Silva

Portaria nº 803 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Gilberto da Silva Araujo

Portaria nº 802 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Promove por tempo de exercício Enio Omar de Souza

Portaria nº 800 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Concede 01 (um) mês de licença prêmio ao servidor Maicon da Silva Fraga

Portaria nº 799 de 07 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 7 de maio de 2020

Concede 01 (um) mês de licença prêmio à servidora Ana Lucia da Rosa Machado

Decreto Municipal nº 8367 de 06 de maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2020

Antecipa recesso escolar na Rede Pública Municipal

Portaria nº 798 de 06 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Designa responsável pela assinatura dos contratos referentes ao Convênio com o CIEE / RS

Portaria nº 797 de 06 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Determina instauração de processo administrativo especial

Portaria nº 795 de 06 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Ato concessor de aposentaria por tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Eneci Homem da Silva

Portaria nº 794 de 06 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Declara a situação das férias de um servidor

Portaria nº 793 de 06 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Concede adicional de insalubridade ao servidor Paulo Cezar da Silva Lopes

Portaria nº 792 de 06 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Prorroga contrato da servidora Joneisa Barbosa dos Santos

Portaria nº 791 de 06 de maio de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2020

Prorroga contrato da servidora Ana Corcina Chaves Gomes

Decreto Municipal nº 8364 de 04 de maio de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de maio de 2020

Autoriza exploração de linhas de transporte coletivo no interior do município e dá outras providências

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