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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Portaria nº 2606 de 14 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de novembro de 2018

Prorroga contrato de um servidor

Portaria nº 2605 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Cancela adicional de insalubridade

Portaria nº 2604 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Prorroga contrato de um servidor

Portaria nº 2603 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Concede férias a Secretário Municipal

Portaria nº 2602 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Atribui função gratificada a servidor

Portaria nº 2601 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Concede licença para tratamento de saúde a um servidor

Portaria nº 2600 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Designa comissão para exercer atividades no processo seletivo no âmbito da administração direta e indireta do município

Portaria nº 2599 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Cancela adicional de insalubridade

Lei Municipal nº 3853 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Dá nova redação à Lei Municipal Nº 2805/2011, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3852 de 13 de novembro de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2018

Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal e dá outras providências.

Portaria nº 2598 de 2598 de 12 novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de novembro de 2018

Exonera cargo em comissão

Portaria nº 2597 de 12 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de novembro de 2018

Cancela complemento de carga horária de um servidor

Portaria nº 2596 de 12 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de novembro de 2018

Convoca professor para cumprir regime suplementar de trabalhor

Portaria nº 2595 de 12 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de novembro de 2018

Averba tempo de serviço contido na certidão do FPSMO - Fundo de Previdência Social do Município de Osório

Portaria nº 2594 de 12 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de novembro de 2018

Concede 09 (nove) meses de licença prêmio a um servidor

Portaria nº 2593 de 12 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de novembro de 2018

Admite servidor

Portaria nº 2592 de 09 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de novembro de 2018

Designa membros para a Comissão de Avaliação do Patrimônio Público

Portaria nº 2590 de 09 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de novembro de 2018

Determina instauração de processo administrativo especial

Portaria nº 2589 de 09 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de novembro de 2018

Determina instauração de processo administrativo especial

Portaria nº 2588 de 09 de novembro de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de novembro de 2018

Determina instauração de processo administrativo especial

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