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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Decreto Municipal nº 7817 de 08 de maio de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de maio de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Decreto Municipal nº 7816 de 08 de maio de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de maio de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Lei Municipal nº 3777 de 08 de maio de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de maio de 2018

Autoriza o município a firmar termo de cooperação mútua intermuniciopal com o Município de Tavares

Lei Municipal nº 3776 de 08 de maio de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de maio de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Lei Municipal nº 3775 de 08 de maio de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de maio de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Lei Municipal nº 3774 de 08 de maio de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de maio de 2018

Autoriza o município a adquirir bens móveis duráveis, na condição que especifica

Lei Municipal nº 3773 de 08 de maio de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de maio de 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Decreto Municipal nº 7808 de 24 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Decreto Municipal nº 7807 de 24 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

 

Lei Municipal nº 3772 de 24 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Lei Municipal nº 3771 de 24 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2018

Abre crédito especial para conertura de despesa do programa abaixo relacionado

Portaria nº 814 de 23 de abril de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2018

Concede licença para tratamento de saúde a um servidor

Decreto Municipal nº 7803 de 17 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Lei Municipal nº 3770 de 17 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 3769 de 17 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018

Abre crédito espcial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Lei Municipal nº 3768 de 17 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018

Cria o Grupo Gestor Municipal de Contratos de Repasse, Convênio e Captação de Recursos e dá outras providências

Lei Municipal nº 3767 de 17 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Resolução COMDEMA Nº 01 de 11/04/2018

Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de abril de 2018

Define as atividades e empreendimentos isentos de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mostardas e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 7798 de 10 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2018

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado

Lei Municipal nº 3765 de 10 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018

Altera artigo 59, modifica e acrescenta parágrafos na Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006

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