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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Decreto Municipal nº 8488 de 13 de outubro de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8487 de 13 de outubro de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8486 de 13 de outubro de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 8485 de 09 de outubro de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de outubro de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Portaria nº 1556 de 09 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de outubro de 2020

Rescinde contrato da servidora Elisandra da Silva Souza

Portaria nº 1555 de 09 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de outubro de 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 1543 de 02 de outubro de 2020

Portaria nº 1554 de 08 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de outubro de 2020

Averba tempo de serviço contido na Certidão do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social do servidor Pedro Moacir Pereira de Souza

Portaria nº 1551 de 08 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de outubro de 2020

Concede gratificação adicional ao servidor Jader Augusto da Silva Pereira

Portaria nº 1550 de 08 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de outubro de 2020

Concede gratificação adicional ao servidor Ernani Parnow

Portaria nº 1549 de 08 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de outubro de 2020

Concede gratificação adicional à servidora Karla da Silva Ferreira

Decreto Municipal nº 8484 de 07 de outubro de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de outubro de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Portaria nº 1553 de 05 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de outubro de 2020

Suspende gratificação adicional, por tempo de serviço, a Ana Lucia da Silva Pacheco

Portaria nº 1552 de 08 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de outubro de 2020

Suspende gratificação adicional, por tempo de serviço, a Giuliano Trisch de Campos

Portaria nº 1548 de 05 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de outubro de 2020

Concede 01(um) mês de licença prêmio a servidora Sigale da Costa Silva Machado

Portaria nº 1547 de 05 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de outubro de 2020

Nomeia Paulo Ricardo Spindler para exercer o cargo de Chefe de Turma de Limpeza Urbana e Praias

Portaria nº 1545 de 05 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 5 de outubro de 2020

Declara a situação das férias da servidora Josefa Silveira Pereira

Decreto Municipal nº 8483 de 05 de outubro de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de outubro de 2020

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Portaria nº 1543 de 02 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de outubro de 2020

Nomeia Eugenia Carrera Malhao aprovado em concurso público

Portaria nº 1542 de 02 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 2 de outubro de 2020

Nomeia Marcelo Antiqueira Teixeira aprovado em concurso público

Portaria nº 1541 de 01 de outubro de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de outubro de 2020

Promove por avaliação e tempo de exercício a Gleidi Terezinha Ribeiro Galvao

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