×

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste
Legislação
Prezado(a) Cidadão(ã),
Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Decreto Municipal nº 8437 de 05 de agosto de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de agosto de 2020

Altera o Decreto Nº 8425, de 27 de julho de 2020

Lei Municipal nº 4152 de 04 de agosto de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de agosto de 2020

Dá nome a estrada municipal

Lei Municipal nº 4151 de 04 de agosto de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de agosto de 2020

Dá nome a estrada municipal

Lei Municipal nº 4150 de 04 de agosto de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de agosto de 2020

Dá nome a estrada municipal

Lei Municipal nº 4149 de 04 de agosto de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de agosto de 2020

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 4148 de 04 de agosto de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 4 de agosto de 2020

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Decreto Municipal nº 8432 de 03 de agosto de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de agosto de 2020

Altera o Decreto Nº 8425, de 27 de julho de 2020

Decreto Municipal nº 8429 de 29 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020

Altera o Decreto Nº 8425, de 27 de julho de 2020

Lei Municipal nº 4146 de 28 de julho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências

Lei Municipal nº 4145 de 28 de julho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Concede título de Cidadão Mostardense

Lei Municipal nº 4147 de 28 de julho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2020

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Mostardas

Decreto Municipal nº 8425 de 27 de julho de 2020

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública do Decreto nº 8319/2020 e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Mostardas e institui normas para contenção da proliferação de contágio do COVID-19

Lei Municipal nº 4144 de 21 de julho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020

Cria a Semana Municipal do Pescador

Lei Municipal nº 4143 de 21 de julho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 4142 de 21 de julho de 2020

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Portaria nº 1148 de 20 de julho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2020

Determina instauração de processo administrativo especial

Portaria nº 1147 de 16 de julho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de julho de 2020

Concede 02 (dois) meses de licença prêmio ao servidor Ary Jose Colares

 

Portaria nº 1146 de 16 de julho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de julho de 2020

Concede adicional de insalubridade à servidora Marina Spricigo Crocetta

Portaria nº 1145 de 15 de julho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2020

Designa membros do COE-E local

Portaria nº 1144 de 15 de julho de 2020

Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2020

Rescinde contrato da servidora Ritielle Farias dos Santos

© Copyright 2020 - Direitos reservados à Prefeitura de Mostardas/RS

topo