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Legislação
Prezado(a) Cidadão(ã),
Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Lei Municipal nº 4020 de 1º de novembro de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de novembro de 2019

Altera padrão e anexos do quadro de cargos de provimento efetivo das categorias de médicos do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 2158, de 23 de maio de 2006.

Lei Municipal nº 4019 de 1º de novembro de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 1 de novembro de 2019

Altera inciso I do Artigo 25 da Lei Municipal Nº 2158, de 23 de maio de 2006 (tabela de pagamento dos cargos de provimento efetivo) e cria padrão.

 

Lei Municipal nº 4018 de 30 de outubro de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 4017 de 30 de outubro de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2019

Concede título de Cidadão Mostardense

Portaria nº 2526 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde ao Leonardo Jacques de Oliveira Filho

Portaria nº 2525 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Andrea Aparecida Costa Mesquita

Portaria nº 2524 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença a Edna Costa Teixeira para doar sangue

Portaria nº 2523 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde ao Lucio Flavio Nazaret Terra Junior

Portaria nº 2522 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Flaviane de Oliveira Scheffer

Portaria nº 2521 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Debora da Costa Mesquita

Portaria nº 2520 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Janaina Izaura Silva Lucas

Portaria nº 2519 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Elis Regina da Silva Silva

Portaria nº 2518 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Dilce Maria Machado da Costa

Portaria nº 2517 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde ao Thiago Carassai Schiminski

Portaria nº 2516 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Francine da Rosa Silva

Portaria nº 2515 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde ao Lucas Costa Alves

Portaria nº 2514 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Izabel Cristina Vilanova Colares

Portaria nº 2513 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde a Liziane da Silva Kenne Machado

Portaria nº 2512 de 25 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de outubro de 2019

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Francisco Otavio Machado Velho

Portaria nº 2505 de 24 de outubro de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2019

Homologa a aprovação no estágio probatório

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