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Departamento

Chefia do Gabinete

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Categoria: Departamento
Secretari Gabinete do Prefeito
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Responsável: Laís Souza Teixeira

À Chefia do Gabinete cabem as atribuições de assistência ao Prefeito nas funções políticas, administrativas, sociais e de cerimonial e especificamente as de relações públicas, de representação e divulgação, preparação de processo para despacho final, controle de correspondência em geral, elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Regulamentos, Portarias, Apostilas e Instruções.

Contabilidade

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Categoria: Setor
Secretari Finanças
Secretaria: Finanças

O Setor de Contabilidade é responsável por todas as atividades de registro que envolve orçamento, finanças e patrimônio do município. Neste setor são elaborados os empenhos, recebidas e conferidas as notas fiscais, tanto dos serviços contratados, quanto dos bens adquiridos. No setor também são elaborados os relatórios de acompanhamento de execução de receita e despesas, relatórios de balanços e prestações de contas de todas as verbas recebidas da União e do Estado.

Departamento da Proteção Social Básica

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Categoria: Departamento
Secretari Assistência Social
Secretaria: Assistência Social

Entre suas diversas atribuições estão: coordenar, planejar, implementar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações, serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica; consolidar as ações da Proteção Social Básica nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e nas áreas prioritárias destes territórios; assessorar tecnicamente e acompanhar as equipes das unidades de assistência social da Proteção Social Básica no desenvolvimento, monitoramento e supervisão das ações.

Departamento da Proteção Social Especial

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Categoria: Departamento
Secretari Assistência Social
Secretaria: Assistência Social

Entre suas diversas atribuições estão: coordenar, planejar, implementar, acompanhar, monitorar e avaliar ações da Proteção Social Especial nos níveis de média e alta complexidades; assessorar tecnicamente e acompanhar as equipes dos equipamentos públicos e privados de Proteção Social Especial no desenvolvimento, monitoramento e supervisão das ações; acompanhar, articular e integrar as ações em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos que integram a Proteção Social Especial;

Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

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Categoria: Departamento
Secretari Assistência Social
Secretaria: Assistência Social

Entre as diversas atribuições do SUAS está administrar e gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social, visando à sustentabilidade técnica e operacional da política municipal de assistência social, elaborar estudos, gerir benefícios assistenciais e programas de transferência de renda em âmbito municipal, juntamente com a Gestão Municipal do Bolsa Família e Cadastro Único.

Licitações e Compras

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Categoria: Setor
Secretari Administração
Secretaria: Administração

Responsável pelos processos de compra da Prefeitura Municipal de Mostardas/RS, sempre utilizando como preceitos legais as leis federais de licitação nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.

Patrimônio

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Categoria: Setor
Secretari Administração
Secretaria: Administração

O setor de patrimônio é responsável pelo controle e registro de todos os bens móveis e imóveis da prefeitura.

Procuradoria do Município

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Categoria: Departamento
Secretari Gabinete do Prefeito
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Responsável: Joaquim Viana Cardinal

À Procuradoria do Município compete entre outros: representar o Município em qualquer ação ou processo judicial em que seja autor, réu, assistente, oponente ou de qualquer forma interessado; promover a cobrança da dívida ativa do Município; promover desapropriações amigáveis ou judiciais; emitir parecer singular ou coletivo sobre questões jurídicas submetidas a exame pelo Prefeito, Secretários e demais titulares de órgãos a ele subordinados.

Recursos Humanos

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Categoria: Setor
Secretari Administração
Secretaria: Administração

O setor de Recursos Humanos é responsável pela folha de pagamento, admissões, exonerações, encaminhamento de férias, horas extras, atestados, licenças, aposentadorias, entre outras funções pertinentes ao RH da Prefeitura.

Setor de Fiscalização (ICMS, ITR e Incra)

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Categoria: Setor
Secretari Finanças
Secretaria: Finanças
Responsável: Samara Nunes de Souza

Entre outras competências, atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos através de denúncia.

Tesouraria

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Categoria: Setor
Secretari Finanças
Secretaria: Finanças

Responsável pelo pagamento, interno e externo, de todos os serviços executados para o município de Mostardas. Para a efetuação dos pagamentos, o setor necessita receber os devidos empenhos e ordens de compra.

Unidade Central de Controle Interno (UCCI)

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Categoria: Departamento
Secretari Gabinete do Prefeito
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Responsável: Luana Rodrigues Gaubert dos Santos

Órgão central responsável pela coordenação das atividades do sistema de controle interno, que visa promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e moralidade na gestão dos recursos, bem como avaliação dos resultados obtidos pelos órgãos públicos.

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